Os recursos minerais
O Decreto – Lei 227 de 28 de fevereiro de 1967 define os recursos minerais no seu artigo 3º, inciso I, como as massas individualizadas de substâncias mine- ... coletividade, enquanto, que os proveitos provenientes dela, não o fazem com a mesma intensidade. 2.3 Os impactos ambientais da mineração A mineração, ao contrário do que o ...
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